De acordo com o Hollywood Reporter, a Marvel/Disney entrou com ações judiciais para manter os direitos de heróis como Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Viúva Negra, e outros menos conhecidos – os processos têm como alvo os herdeiros de criadores conhecidos da editora, como Stan Lee, Steve Ditko e Gene Colan. A ideia da empresa é impedir que os personagens entrem na Lei de Direitos Autorais americana, que permite uma chamada “rescisão de concessões”.
Rescisão de Concessões
Essa lei diz basicamente que autores e herdeiros possuem um prazo para reivindicar os direitos de concessões executadas antes de 1978. A ideia é proteger autores que tiveram suas propriedades intelectuais vendidas a um preço muito baixo na época, e que hoje rendem milhões de dólares para as empresas. Então Patrick S. Ditko, irmão de Steve Ditko, entrou com o processo para reivindicar os direitos do Homem-Aranha, personagem que apareceu nos quadrinhos em 1962, e se encaixa na lei citada acima. E não foi somente ele, também entrou com uma notificação o Larry Lieber, irmão de Stan Lee.
O que pode acontecer?
Ainda é bastante incerto o que pode daqui pra frente. Já que a Marvel pode dizer simplesmente que os direitos dos personagens não foram negociados com ela, e sim que eles foram criados pelos autores enquanto trabalhavam para a empresa. Por outro lado, caso os herdeiros ganhem os processos, um caminho que pode ser seguido é uma nova negociação de valores, que permita utilizar os heróis – mas com outras negociações em mente.
