A Amazon Enfrenta um Processo Milionário na Califórnia

José Carlos

20 de fevereiro de 2024

A Amazon está enfrentando um processo de ação coletiva ingressado no Tribunal Federal da Califórnia pelos assinantes da Prime Video, por causa da cobrança de taxa adicional para o seu conteúdo não possuir anúncios.

A ação alega que a empresa promoveu a quebra de contrato, propaganda enganosa e concorrência desleal, violando as leis estaduais de proteção ao consumidor, causando danos a mais de 100 milhões de assinantes.

A mudança nos termos dos contratos ocorreu no mês passado, quando diversas propagandas passaram a fazer parte do streaming, tendo o usuário ter que pagar US$ 2,99 a mais para assistir sem anúncios.

No processo também consta a acusação de que no início do Prime Video, a Amazon anunciou um streaming livre de propagandas durante anos, e com a nova medida, saem prejudicados tanto os consumidores quanto a concorrência que tem boas intenções.

A ação propõe uma indenização de pelo menos US$ 5 milhões e uma ordem judicial que proíbe a Amazon de tentar enganar seus assinantes com outras condutas enganosas.

Em 2023 a Amazon foi processada pela Comissão Federal de Comércio, por supostamente enganar os consumidores para que se inscrevessem no seu serviço Prime e depois impedi-los de cancelar as suas assinaturas.

No ano de 2020, a Amazon também foi processada por se reservar o direito de dar acesso ou não aos assinantes do conteúdo da Prime Video. E em 2022, um Juiz Federal rejeitou a ação coletiva, sob o argumento de que os filmes e programas de TV podem ficar indisponíveis por causa das restrições de licenciamento do provedor.

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